quinta-feira, 12 de maio de 2011

Adiada a Votação da PLC 122/06 – “Homofobia”

[Meus comentários e manifestações estão entre colchetes]

Na tarde dessa quinta feira, 12/05/2011, depois de muita discussão em plenário no Senado [isso é positivo], o PLC 122/06 (Projeto de Lei da Câmara – “o da homofobia”) foi adiado mais uma vez. A princípio a proposta era que toda manifestação contrária á prática homossexual fosse criminalizada. Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, disse ter ficado surpresa com a rejeição das Igrejas cristãs à proposta [Normal! Um cercear da liberdade e temos que ficar calados? Critico sim, não que queira falar mal dos homossexuais, mas porque não concordo com essa prática, mas devo e vou, independente da aprovação ou não dessa Lei, respeitá-los], a princípio, que propôs um substitutivo dizendo que as manifestações “homofóbicas” que seriam criminalizadas só seriam aquelas manifestadas nos templos. Mas, mesmo assim, persistindo muita rejeição, novamente ela propôs mais discussão, sob muitos protestos, para que se chegue num consenso. Afirmou que o texto final exclui do alcance das punições "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença" [vá se saber o que quer dizer isso].

O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) salientou que é preciso se chegar a um texto final que criminalize as ações contra homossexuais [creio que isso já faça parte da nossa constituição, ou seja, perda de tempo. É só aplicar a Lei], mas que garanta a liberdade de manifestação fundada na liberdade de crença [cláusula pétrea da nossa Carta magna].

- Talvez seja a hora de esgotamos todos os diálogos necessários e possíveis e que deixe claro que o Estado regulamenta a criminalização de preconceito, mas que o Estado não se meta na "pecamização" de qualquer coisa. É preciso esgotar as conversas para que o texto final não crie outro preconceito, o preconceito contra as igrejas, contra as crenças – afirmou [Isso também é positivo].